O Licenciamento Ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente, garantindo a regularidade e a sustentabilidade de empreendimentos com potencial impacto ambiental. Por meio de um processo técnico-administrativo conduzido por órgãos competentes, avalia-se a viabilidade ambiental das atividades, emitindo licenças ambientais (LP, LI, LO, LAS) que estabelecem condições e medidas de controle para mitigar impactos e promover o desenvolvimento sustentável.
Quem precisa de Licenciamento Ambiental?
A exigência do licenciamento aplica-se a empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental, como:
Energia
- • Usinas hidrelétricas (UHEs, PCHs e CGHs)
- • Linhas de transmissão
- • Parques eólicos e solares
Mineração
- • Exploração mineral
- • Pedreiras e cascalheiras
- • Extração de areia
Resíduos
- • Aterros sanitários
- • Centrais de tratamento
- • Compostagem
Infraestrutura
- • Rodovias e ferrovias
- • Loteamentos urbanos
- • Portos e aeroportos
Etapas do Processo de Licenciamento
A Geração Preserva Assessoria Ambiental atua em todas as fases do licenciamento, oferecendo soluções técnicas completas:
1 Diagnóstico Ambiental e Planejamento
Avaliação detalhada dos meios físico, biótico e antrópico, com planejamento estratégico do licenciamento conforme a tipologia da atividade e complexidade do projeto.
2 Elaboração de Estudos Técnicos
Desenvolvimento de documentos técnicos especializados conforme exigências dos órgãos ambientais:
3 Protocolo e Análises Técnicas
Comunicação qualificada entre equipe técnica, empreendedor e órgãos ambientais, garantindo cumprimento das exigências legais e transparência processual.
4 Acompanhamento e Monitoramento
Monitoramento completo do processo até emissão das licenças (LP, LI, LO, LAS) e execução dos Programas Ambientais com cumprimento das condicionantes.